Danniel Gomes, Advogado

Danniel Gomes

Brasília (DF)
5seguidores3seguindo

Publicações

(11)
Danniel Gomes, Advogado
Danniel Gomes
Artigo · há 4 anos

Infiltração Policial: conceito, legitimidade, limites de atuação e eventual prática de crime pelo agente infiltrado no curso do procedimento

No ordenamento jurídico brasileiro, a infiltração policial é tida como meio de obtenção de provas, sendo - inicialmente - prevista na Lei 9.034/95, que tratava dos “meios de operacionais para a...
6
0
Danniel Gomes, Advogado
Danniel Gomes
Artigo · há 4 anos

A evolução histórica do Direito Penal: historicidade, vingança divina, pública e privada, ensinamentos

  Ao longo da história, a evolução do Direito Penal se coaduna a da humanidade, tendo cada período íntima relação com o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Desde o período primitivo, em que as...
12
1
Danniel Gomes, Advogado
Danniel Gomes
Artigo · há 5 anos

Princípio da Insignificância: natureza jurídica, aplicação, requisitos e fatores que influenciam as decisões judiciais

  O princípio da insignificância tem origem decerto controversa, alguns entendem ter sido com o Direito Romano, o que não se demonstra verossímil, por tratar-se de um sistema estruturado pelas...
5
2
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

(4)
Maiara Nascimento, Advogado
Maiara Nascimento
Artigo · há 4 anos
Imóvel vendido a mais de uma pessoa. Quem é o proprietário?

Imóvel vendido a mais de uma pessoa. Quem é o proprietário?

Você já ouviu falar em alguém que comprou um imóvel que tinha mais de um dono? Aposto que sim! Isso é mais comum do que imaginamos. Mas, veja... A dupla venda de imóvel consiste no o vendedor vende o...
2
0
Maiara Nascimento, Advogado
Maiara Nascimento
Artigo · há 4 anos

Alerta! Aposentados e o golpe do empréstimo consignado não autorizado

A pandemia imposta pelo Coronavirus forçou o isolamento da população, em especial dos idosos, sendo que o isolamento impôs às pessoas usarem os meios digitais para resolverem assuntos dos mais...
4
1
Frám Liras, Advogado
Frám Liras
Comentário · há 5 anos

Uma breve análise acerca da diferenciação entre Culpa Consciente e Dolo Eventual

Danniel Gomes · há 5 anos
parabéns
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(6)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando